Estudo aponta aumento de estupros e influência de facções na Amazônia Legal

Dados divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que os casos de estupro cresceram na Amazônia Legal em 2024. O levantamento também mostra que organizações criminosas intensificaram sua atuação na região, passando a interferir até em aspectos da vida pessoal de mulheres, independentemente de vínculos com o crime.

A Amazônia Legal é composta por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Segundo o estudo, foram registrados 13.312 casos de violência sexual neste ano, o que representa uma taxa de 90,4 ocorrências por 100 mil habitantes — 38% acima da média nacional. Em comparação com 2023, houve aumento de 4%, enquanto o Brasil como um todo teve leve queda de 0,3%.

Entre as vítimas, 77% tinham até 14 anos. O Amazonas apresentou o maior crescimento proporcional, com alta de 41% nos registros. Já o Tocantins teve a maior redução, com queda de 9%.

Variação por estado:

• Acre: de 736 para 860 (16%)
• Amapá: de 625 para 715 (14%)
• Amazonas: de 951 para 1.353 (41%)
• Maranhão: de 1.594 para 1.811 (14%)
• Mato Grosso: de 514 para 483 (-7,5%)
• Pará: de 5.011 para 4.815 (-4,5%)
• Rondônia: de 1.501 para 1.491 (-1%)
• Roraima: de 729 para 848 (13%)
• Tocantins: de 1.014 para 934 (-9%)

O estudo faz parte da quarta edição do relatório Cartografias da Violência na Amazônia, realizado em parceria com o Instituto Clima e Sociedade, Instituto Itausa, Instituto Mãe Crioula e o Laboratório Interpretativo Laiv.

Facções e violência de gênero

A pesquisa também identificou que cerca de metade dos municípios da Amazônia Legal têm presença de facções criminosas, com destaque para o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Isabella Matosinhos, pesquisadora do FBSP, afirma que não há uma explicação única para o aumento dos estupros na região, mas aponta fatores como a vulnerabilidade em áreas de fronteira e a estrutura machista das facções. “A forma como as dinâmicas de relacionamento, a lógica que guia as masculinidades dentro das facções, são lógicas muitas vezes machistas. Então, não tem como a gente pensar que isso não vai se refletir nas práticas de violência contra a mulher. Faz sentido o crescimento das facções com o crescimento dessas taxas de estupro”, afirma.

Ela também destaca que, dentro dessas organizações, a violência sexual pode ser relativizada. “A partir do momento em que esse cara está preso, foi condenado por estupro, é uma coisa. Na prática, antes de chegar a isso, se um homem, faccionado ou não, comete uma violência sexual, será que é claro que isso é uma violência sexual?”, questiona.

Controle sobre mulheres

O estudo identificou três padrões de controle exercidos por facções sobre mulheres:

• Relacionadas a membros das facções: são submetidas a regras sobre vestimenta, relacionamentos e até precisam de autorização para terminar vínculos afetivos.
• Moradoras de territórios dominados: mesmo sem ligação direta com os grupos, podem ser punidas por se relacionarem com integrantes de facções rivais. As sanções incluem humilhações públicas e, em casos extremos, execuções.
• Integrantes das facções: geralmente ocupam funções de apoio, sem acesso a cargos de liderança. Estão mais expostas a riscos legais e à violência interna como forma de controle.

“Não é à toa que a gente vê que mulheres faccionadas, por exemplo, geralmente estão atuando numa função mais baixa na hierarquia. Não é coincidência, é muito por causa dessa violência de gênero, mesmo, que coloca também os homens mais em condições superiores, lugares de mais prestígio”, afirma Isabella.

Outros dados da pesquisa

• As mortes violentas na Amazônia Legal somaram 8.047 em 2024, ainda 31% acima da média nacional.
• O Maranhão foi o único estado da região com aumento na taxa de homicídios (11%).
• Amapá lidera o ranking de estados mais violentos.
• Pará e Maranhão concentram os principais conflitos agrários.
• Feminicídios são 19% mais frequentes na região em comparação com a média nacional.
• 80% das vítimas de estupro têm até 14 anos.
• Facções impõem regras comportamentais às mulheres, inclusive exigindo autorização para encerrar relacionamentos.
• A apreensão de drogas na Amazônia Legal cresceu 21% em 2024.