A emoção do futsal masculino chega ao ponto decisivo nesta quinta-feira, 13, com os dois jogos da semifinal
A Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso realizou, nesta quarta-feira (12), uma Assembleia Geral Extraordinária no Curral Zeca Xibelão, em
A cultura do Boi Caprichoso, campeão do Festival de Parintins 2026, alcançou o pódio do 43º Festival de
A medida prevê a fiscalização das ações do poder público e busca de soluções extrajudiciais para assegurar o
Professores de Língua Portuguesa e coordenadores pedagógicos da rede municipal de educação participaram, na manhã desta quinta-feira, 23
Parintins está na final do handebol juvenil masculino do 47º Jogos Escolares do Amazonas (JEAs 2026). Em clima
Com o objetivo de dar mais agilidade aos serviços de regularização fundiária, a Prefeitura de Parintins, por meio
O município de Parintins promove, nesta segunda (20) e terça-feira (21), a Oficina Formativa Presencial da Rede de
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.
A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).
A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator.
O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Por: Agência Brasil
A emoção do futsal masculino chega ao ponto decisivo nesta quinta-feira, 13, com os dois jogos da semifinal da 2ª Copa Benedito Azêdo de Futsal
A Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso realizou, nesta quarta-feira (12), uma Assembleia Geral Extraordinária no Curral Zeca Xibelão, em Parintins. Convocada pelo presidente Rossy Amoedo, a
A cultura do Boi Caprichoso, campeão do Festival de Parintins 2026, alcançou o pódio do 43º Festival de Dança de Joinville por meio da Cia
