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Com uma entrada emocionante e grandiosa, o Boi Caprichoso abriu a primeira noite do 59º Festival de Parintins
Com lenda e ritual do povo Parintintin, o bumbá estremeceu o Bumbódromo com o primeiro ato, “Parintins: Portal
Foi aprovado pelo Congresso Nacional um projeto de lei do governo federal que possibilitará a implementação do piso salarial da enfermagem.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou a proposta ontem (25) e agora aguarda-se a sanção presidencial para que o valor seja liberado pela União para o Ministério da Saúde já no próximo mês.
O Ministério da Saúde terá à disposição R$ 7,3 bilhões para estabelecer o piso de várias categorias do setor a partir de maio, conforme a Emenda Constitucional (EC) 124. A norma prevê um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar proposta pela Confederação Nacional de Saúde para suspender os efeitos da lei do piso da enfermagem até que houvesse garantias de que o setor público pudesse arcar com os impactos financeiros da medida.
Em dezembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso decidiu que a assistência complementar da União necessitaria de regulamentação por uma outra lei federal, apesar da aprovação da Emenda Constitucional 127. Agora, essa lei federal foi aprovada pelo Congresso.
Os parlamentares celebraram a aprovação como uma vitória para a categoria e para a saúde pública. O autor do projeto, Fabiano Contarato (PT-ES), considerou a aprovação como um esforço conjunto do Legislativo e do Executivo federais em prol da dignidade salarial da enfermagem brasileira.
“Como autor do projeto que gerou a lei do piso (Lei 14.434/2022), celebro o esforço conjunto do Legislativo e do Executivo federais em favor da dignidade salarial da enfermagem brasileira. Agora, só falta o STF derrubar a liminar que suspendeu o pagamento do piso”, disse o senador.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) ressaltou que o piso da enfermagem é uma luta de três décadas que beneficiará grupos vulneráveis e ajudará a reduzir as disparidades salariais de mulheres e pessoas negras no país. “não representa apenas melhorias pra categoria e pra saúde. 85% da Enfermagem é mulher, 53% é negra. Mulheres e pessoas negras têm os menores salários do Brasil. O piso ajuda à mudar isso. Esse avanço é um avanço para todes.”, disse a parlamentar.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O Boi Caprichoso é o grande campeão do 59º Festival de Parintins. O resultado foi conhecido na noite desta segunda-feira (29), durante a apuração realizada
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