Em cerimônia de assinatura realizada em Salvador (BA) nesta quinta-feira (11/5), o investimento direto no setor cultural do país alcançou um valor histórico de R$ 3,8 bilhões. Esse investimento, que é resultado da regulamentação da Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022), homenageia o ator e humorista que faleceu em 2021 devido à Covid-19. O objetivo é beneficiar os 5.570 municípios em todas as 27 Unidades Federativas do Brasil.
O evento, que é aberto ao público, será realizado em parceria com o Banco do Brasil na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, a partir das 17h. A programação contará com performances e experiências interativas com o público, shows musicais e apresentações culturais, além de discursos institucionais. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também estará presente.
A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais no setor cultural, que foi duramente afetado pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais são algumas das áreas que serão contempladas pelo investimento. Dos R$ 3,8 bilhões, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Para acessar os recursos, os entes federados devem registrar os planos de ação na Plataforma TransfereGov a partir do dia 12 de maio. Cada proposta será analisada pelo Ministério da Cultura (MinC) e os valores serão liberados após a aprovação.
“A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar o setor cultural e socorrer os trabalhadores que foram duramente afetados pela Covid-19. O governo anterior vetou a proposta e adiou os repasses. Agora, estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios do país”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
A Lei garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas, e os estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.” A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.
Do valor total destinado à Lei Paulo Gustavo, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Outros R$ 447,5 milhões são destinados a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema. Há R$ 224,7 milhões para capacitação, formação
